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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00

Indenização. Dano moral. Responsabilidade objetiva. Bombons com lavras. Culpa de terceiro. Prova.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

HC Crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada. Nulidade da prisão preventiva por ausência de fundamentação. Questão ventilada e afastada em anterior habeas corpus impetrando em favor do paciente.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00

ICMS. Operações interestaduais. Diferencial de alíquotas. Empresa de construção civil. Não-incidência.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00

Desobediência e desacato (arts. 330 e 331 do CP). Preliminar. Falta de intimação específica da não localização de testemunha via carta precatória.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00

Execução fiscal. IPTU. Interrupção da prescrição. Despacho ordenando a citação ou com a propositura da ação. Inocorrência. Execução proposta em 1997.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

Ação reivindicatória. Matrícula do imóvel bloqueada. Indisponibilidade do bem. Ilegitimidade ativa. Extinção sem julgamento de mérito.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Prescrição. Prazo da lei nova.Responsabilidade civil. Início da contagem dos três anos a partir da vigência do Novo Código.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Execução de multa ambiental e débito de ICMS declarado e não pago. A CDA e a inicial do processo executório trazem as operações efetuadas pela fazenda na apuração do quantum debeatur.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Júri. Reconhecimento da legitima defesa, com a presença do excesso culposo. Inconformismo ministerial. Alegação de decisão manifestadamente contrária à prova dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Ação de manutenção de posse. Notificação. Turbação. Mais de ano e dia. Força velha. Liminar incabível. Rito ordinário.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Competência. União. Sucessora da RFFSA, por força do art. 2°, I, da Lei Federal 11.483/2007. Competência da Justiça Federal nos termos do art. 109, I, da CF.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00

Sentença. Improcedência de plano de ação revisional de contrato reconhecida em sentença proferida nos termos do art. 285-A do CPC. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente. Coobrigado. Nome constante da CDA. Não-localização de bens penhoráveis.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de alimentos. Revelia. Ação de estado. Não caracterização. Verba alimentícia. Fixação. Observância do binômio necessidade/capacidade.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Desistência da actio. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Honorários advocatícios não arbitrados.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00

Relação jurídica entre cliente e instituição financeira. Aplicação do CDC. Mitigação do princípio do pacta sunt servanda.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00

Lei extravagante protetiva contra violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Habeas corpus. Prisão em flagrante referendado pelo juízo monocrático sem a devida fundamentação.

Exibindo resultado de 5581 até 5600 de um total de 24870

Indenização. Dano moral. Responsabilidade objetiva. Bombons com lavras. Culpa de terceiro. Prova.

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.

HC Crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada. Nulidade da prisão preventiva por ausência de fundamentação. Questão ventilada e afastada em anterior habeas corpus impetrando em favor do paciente.

ICMS. Operações interestaduais. Diferencial de alíquotas. Empresa de construção civil. Não-incidência.

Desobediência e desacato (arts. 330 e 331 do CP). Preliminar. Falta de intimação específica da não localização de testemunha via carta precatória.

Execução fiscal. IPTU. Interrupção da prescrição. Despacho ordenando a citação ou com a propositura da ação. Inocorrência. Execução proposta em 1997.

Ação reivindicatória. Matrícula do imóvel bloqueada. Indisponibilidade do bem. Ilegitimidade ativa. Extinção sem julgamento de mérito.

Prescrição. Prazo da lei nova.Responsabilidade civil. Início da contagem dos três anos a partir da vigência do Novo Código.

Execução de multa ambiental e débito de ICMS declarado e não pago. A CDA e a inicial do processo executório trazem as operações efetuadas pela fazenda na apuração do quantum debeatur.

Júri. Reconhecimento da legitima defesa, com a presença do excesso culposo. Inconformismo ministerial. Alegação de decisão manifestadamente contrária à prova dos autos.

Ação de manutenção de posse. Notificação. Turbação. Mais de ano e dia. Força velha. Liminar incabível. Rito ordinário.

Competência. União. Sucessora da RFFSA, por força do art. 2°, I, da Lei Federal 11.483/2007. Competência da Justiça Federal nos termos do art. 109, I, da CF.

Sentença. Improcedência de plano de ação revisional de contrato reconhecida em sentença proferida nos termos do art. 285-A do CPC. Inadmissibilidade.

Execução fiscal. Redirecionamento. Sócio-gerente. Coobrigado. Nome constante da CDA. Não-localização de bens penhoráveis.

Ação de alimentos. Revelia. Ação de estado. Não caracterização. Verba alimentícia. Fixação. Observância do binômio necessidade/capacidade.

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Desistência da actio. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Honorários advocatícios não arbitrados.

Habeas Corpus. Denunciação caluniosa. Trancamento da ação penal.

Relação jurídica entre cliente e instituição financeira. Aplicação do CDC. Mitigação do princípio do pacta sunt servanda.

Lei extravagante protetiva contra violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Habeas corpus. Prisão em flagrante referendado pelo juízo monocrático sem a devida fundamentação.

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